Termos e Condições Gerais de Uso e Venda

Bem-vindo ao site da Queijos da Terra LTDA, localizado na Rua João Ramalho, 971, Bairro Perdizes, São Paulo-SP, CEP 05008-002, inscrita no CNPJ sob o nº 36.565.339/0001-82. Ao acessar ou utilizar o site www.queijosdaterra.com.br (doravante denominado “Site”), você concorda com os presentes Termos e Condições Gerais de Uso e Venda (doravante denominados “Termos”).

Estes Termos regulam o uso do Site e a compra de produtos oferecidos por nós, de acordo com a legislação vigente, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

  1. Aceitação dos Termos


    Ao acessar, navegar ou realizar compras no Site, você concorda com todos os termos aqui descritos. Caso não concorde com algum dos pontos, recomendamos que não utilize nossos serviços. A Queijos da Terra LTDA pode alterar estes Termos a qualquer momento, sendo sua responsabilidade revisar esta página periodicamente para estar ciente de possíveis modificações.

  2. Cadastro e Uso do Site


    Para realizar compras, é necessário que o usuário se cadastre no Site, fornecendo informações válidas e completas. Ao se cadastrar, você declara que todos os dados fornecidos são corretos e verdadeiros, sendo sua responsabilidade manter essas informações atualizadas.

  3. Produtos e Disponibilidade


    Os produtos exibidos no Site estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Caso algum item não esteja disponível após a confirmação do pedido, entraremos em contato para informar e, se for o caso, oferecer alternativas ou realizar o reembolso correspondente.

  4. Preços e Formas de Pagamento


    Os preços apresentados no Site estão em reais (R$) e incluem todos os tributos aplicáveis. O valor total do pedido será exibido antes da conclusão da compra, incluindo os custos de frete. Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:
    – Cartão de crédito
    – Boleto bancário
    – Transferência bancária
    – Plataformas de pagamento eletrônico (ex: PagSeguro, Mercado Pago)

  5. Entrega e Prazos


    A entrega dos produtos será feita no endereço fornecido durante o processo de compra. O prazo de entrega pode variar conforme a região, e será informado no momento da finalização do pedido. Não nos responsabilizamos por eventuais atrasos causados por terceiros, como transportadoras.

  6. Direito de Arrependimento


    Conforme o Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto. Para exercer esse direito, entre em contato pelo e-mail contato@queijosdaterra.com.br e siga as instruções de devolução. Os custos de envio da devolução serão de responsabilidade do consumidor, exceto em casos de defeitos ou problemas no produto.

  7. Trocas e Devoluções


    Se o produto apresentar defeito de fabricação ou não estiver de acordo com as especificações, você pode solicitar a troca ou devolução. Para isso, entre em contato conosco em até 30 dias após o recebimento do pedido. A Queijos da Terra LTDA segue as disposições do Código de Defesa do Consumidor para garantir seus direitos.

  8. Garantia


    Nossos produtos têm garantia de qualidade, mas por se tratarem de produtos perecíveis, pedimos que sejam conferidos imediatamente após o recebimento. Produtos que apresentarem avarias ou defeitos devem ser informados à nossa equipe de atendimento assim que detectados.

  9. Privacidade e Proteção de Dados


    A Queijos da Terra LTDA respeita sua privacidade e se compromete a proteger seus dados pessoais. Ao utilizar nosso Site, você concorda com nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, utilizamos e protegemos suas informações. Seus dados serão utilizados exclusivamente para o processamento de pedidos, envio de comunicações promocionais (caso você tenha autorizado) e outras finalidades conforme nossa Política de Privacidade.

  10. Responsabilidades


    A Queijos da Terra LTDA não se responsabiliza por:
    – Dano ou perda causada pelo uso indevido do produto
    – Conteúdo e serviços de sites de terceiros acessados por links no nosso Site
    – Danos indiretos ou consequenciais, incluindo, sem limitação, perda de dados ou lucros cessantes

  11. Modificações no Site e nos Termos


    A Queijos da Terra LTDA se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar o Site ou quaisquer serviços a qualquer momento, sem aviso prévio. Também podemos revisar estes Termos periodicamente, e a versão atualizada será sempre publicada no Site.

  12. Lei Aplicável e Foro


    Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer litígio relacionado ao uso do Site ou às compras realizadas estará sujeito à jurisdição dos tribunais da Comarca de São Paulo-SP, com renúncia expressa a qualquer outro.